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Registro de marca: como fazer para seu e-commerce

Ecommerce Puro

29/11/2022

Se você tem um site com sua marca, vende em diversos marketplaces e até possuí perfis em redes sociais, saiba que nada disso garante que de fato essa marca seja sua.

É isso mesmo que você leu.

Isso acontece porque se a marca do seu e-commerce não é registrada, então essa marca não é sua e qualquer outra empresa pode usá-la.

Pode ser que agora você tenha ficado tranquilo porque já tem seu registro ou desesperado porque ainda não fez isso.

Se você se encaixa na segunda opção, fique tranquilo, pois vamos te ajudar para resolver essa situação ao longo deste artigo.

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O que é registro de marca

Antes de falar o significa registrar um marca, vamos esclarecer o que de fato é um marca.

Marca é quando sua empresa possui uma palavra, figura ou símbolo que é capaz de diferenciá-la de outros produtos ou serviços. Isso faz com que o cliente ou qualquer pessoa saiba de qual empresa se trata.

Já o registro de marca é um mecanismo jurídico que assegura o direito de propriedade sob determinada marca dentro do território nacional.

Por exemplo, se você tem um terreno em seu nome, você tem o direito de propriedade nele. Em tese ninguém pode entrar como se fosse dono e construir uma casa no seu terreno.

Da mesma forma é com a marca. Se você possui seu registro, nenhuma empresa pode sair usando seu nome – salvo exceções como por exemplo a existência de uma empresa com a mesma marca, mas uma atividade completamente diferente da sua de modo que não exista chance de confusão por parte do consumidor.

A marca é como um patrimônio da sua empresa, inclusive um dos mais importantes, pois é através dela que seu cliente se conecta com seu produto e e-commerce.

É por isso que o registro de marca é tão importante:

Ele é capaz de proteger o seu esforço de ter criado uma marca e uma reputação de possíveis copiadores ou da sua concorrência.

Esse registro deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, também conhecido como INPI, pertencente ao Ministério da Economia.

Então, se você quer proteger o que você está construindo e todo resultado do seu e-commerce que já conquistou até aqui, então vamos para o primeiro passo que você deve dar.

Veja também: Queda nas vendas: Como superar?

Como saber se sua marca já foi registrada por outra empresa

Agora que você já sabe a importância de realizar o registro da sua marca, vamos para o primeiro passo prático: descobrir se outra empresa já registrou o nome que seu e-commerce carrega.

Para isso, você precisa seguir as seguintes instruções:

1º Acesse o site INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

2º Clique na opção Marcas

3º Escolha a opção Busca, com o desenho de uma lupa

4º Quando abrir essa página, clique na opção “Continuar…” que está grifada

5º Clique na opção Marca

6º Agora chegou a hora de selecionar a forma de pesquisa. Para isso, selecione “marca” novamente, conforme grifado na imagem a seguir.

7º Nesse momento, basta que você escreva o nome do seu e-commerce para ver se já existe o registro por outra pessoa.

A seguir vamos colocar o exemplo de uma das nossa marcas, a bringIT. Bastou escrever seu nome no buscador que já identificamos o registro feito por nós desde 2011.

Se você encontrou o nome do seu e-commerce registrado por outra empresa, então é preciso que seja analisado o caso em específico, pois é possível que o mesmo nome seja usado por negócios de classes distintas, conforme já mencionado neste artigo.

Além disso, outra possibilidade é que você use sua marca há um tempo sem registro e depois outro negócio com o mesmo nome tenha depositado o pedido de registro. Nesse cenário também é necessário que seja analisado em mais detalhes.

Por isso, consulte um advogado especializado em Direito de Propriedade Intelectual ou consultoria para mostrar o melhor caminho para sua situação.

Agora, caso você não encontre sua marca registrada por nenhum outro negócio, então é hora de analisar se é o momento de registrar sua marca.

Veja também: Como ter mais de uma conta no Mercado Livre de forma legal

Registro de marca: Como saber a hora de registrar

Se na sua pesquisa você notou que ninguém possui a propriedade da marca que está usando, então entenda se de fato é o momento de fazer seu registro.

Ao contrário do que muitos acreditam, o registro de marca não precisa ser feito apenas quando seu negócio está grande, inclusive isso é um tanto quanto arriscado, porque a reputação que você construiu está em jogo a cada dia que você espera.

Isso tanto é verdade que você pode realizar seu pedido junto ao INPI antes mesmo de ter ela formalizada. Ou seja, você não precisa ter CNPJ, site e nem sequer ter vendido algum produto. A proteção da sua marca pode vir antes disso tudo.

Por fim, é importante salientar que não é necessário nem mesmo ter sua logomarca na hora do registro. Apesar de ser um elemento importante na sua proteção, ela pode ser inclusa depois.

Para registrar, você mesmo pode seguir as instruções no site no INPI.

Veja também: Marketshare: Qual a importância desse indicador para seu ecommerce?

Conclusão

Como você viu neste artigo, não importa em que estágio sua empresa em encontra hoje, você precisa registrar sua marca o quanto antes. Inclusive, até mesmo se nem abriu seu negócio, mas já encontrou um nome que represente seu e-commerce.

Não deixe para depois. Proteja seu e-commerce e em caso de maiores dúvidas, busque um advogado ou consultoria especializada.